Sobre

As experiências transformativas de ensino-pesquisa desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas são concebidas e desenhadas para, aliando forte embasamento teórico e perspectiva prática responsável e responsiva, contribuir para o aprimoramento das Instituições Públicas e Privadas, bem como, para o desenvolvimento cultural, social e econômico da região Amazônica, a partir das balizas traçadas pelo constitucionalismo.

O Programa contempla o Curso de Mestrado em Direito, cuja autorização para funcionamento ocorreu no ano de 2018, com a publicação da Portaria xxxx.

​

O Programa possui a seguinte Área de Concentração: "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia".

​

Dentro dessa Área de Concentração, o Programa contempla duas Linhas de Pesquisa:

​

Linha de Pesquisa n. 1:
Institucionalidades Estatais e Pluralidades Sóciojurídicas.

​

Linha de Pesquisa n. 2:
Mecanismos e Processos de Efetivação de Direitos.